domingo, 31 de dezembro de 2017

Feliz Ano Novo!!!



Final de ano é tempo de festa e celebração, mas também de reflexão, de análise e de recomeços. Para trás fica um ano que agora acaba, e dele devemos guardar o bom e esquecer o menos bom. 

Do sofrimento e das lágrimas guardemos apenas a certeza de que a elas sobrevivemos. Dos erros guardemos a aprendizagem; e das dificuldades guardemos o momento da superação. 

Devemos sentir alegria e gratidão por mais um ano vivido, e apesar de tudo que tenha acontecido, o importante é que chegamos até aqui. E hoje somos mais experientes, mais fortes e mais sábios.

Agora é tempo de encher o coração de otimismo, esperança e sonhos, é tempo de recomeçar e renovar, pois um novo ano vai começar e devemos vivê-lo e aproveitá-lo ao máximo. Desejos de um feliz e próspero Ano Novo!

Vila Piauí é o vice-campeão do 29º Campeonato Municipal de Serra do Mel


A Vila Piauí após vencer a equipe da ACAYU nos pênaltis, nas semifinais, enfrentou ontem a Vila Guanabara, disputando pela primeira vez um título municipal.

A Vila Piauí, da vereadora Netinha enfrentou a Vila do prefeito Bibiano. Foi um futebol jogado com vontade e disciplina, um jogo pacífico que terminou sendo vitorioso quem menos errasse. E apesar dos sucessivos ataques da Vila Piauí no primeiro tempo, não conseguiram balançar a rede do goleiro Marcinho, mas já próximo o fim do jogo, o jogador Messinho aproveitou e fez um golaço no adversário, gol que dificilmente nenhum  goleiro conseguiria defender. 

E o placar terminou Guanabara 1x0 Piauí.

Parabenizamos a força de vontade da Vila Piauí e o empenho por ter chegado a final em nome do jogador Marcelo Viana e do goleiro Maycon Senna.

Aguardamos a resenha com Amós César.


Guanabara Campeão do 29º Campeonato Municipal de Serra do Mel

Guanara FC - Campeão 2017
Ontem, 30, foi a final do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador de Serra do Mel. Um campeonato que foi organizado já no finalzinho do ano devido a crise financeira que o município vem enfrentando. 

A grande final foi entre as equipes da Vila Guanabara e Vila Piauí, a vila do prefeito Bibiano x a da vereadora Netinha. Foi um futebol jogado com vontade e disciplina, um jogo pacífico que terminou sendo vitorioso quem menos errasse. E apesar dos sucessivos ataques da Vila Piauí no primeiro tempo, não conseguiram balançar a rede do goleiro Marcinho, mas já próximo o fim do jogo, o jogador Messinho aproveitou e fez um golaço no adversário, gol que dificilmente nenhum  goleiro conseguiria defender. 

Premiação:
Este ano ano devido a dificuldade financeira só houve premiação para o primeiro e o segundo lugar. O campeão levou R$ 3.000,00 e o segundo lugar R$ 2.000,00.

O prefeito Bibiano em sua fala anunciou que em 2018 quer realizar dois campeonatos e que no próximo ano irá formar a seleção da Serra do Mel, para representar o município nos eventos esportivos do Estado do Rio Grande do Norte,

O blog parabeniza a todas as equipes que participaram do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador de Serra do Mel, as equipes finalistas Guanabara x Piauí e em especial ao campão - Vila Guanabara, na pessoa do amigo MARCLÉCIO, este ícone futebolístico da Serra do Mel. E este ano podemos afirmar que foi ano esportivo da Vila Guanabara, pois, a 15 dias a equipes conquistou o título do campeonato do Xerém.

Aguardamos a resenha esportiva com Amós César.




A falta de pessoal de apoio, implicará no inicio do ano letivo 2018 da E E Pe José de Anchieta

A Escola Estadual Padre José de Anchieta é a única escola da rede estadual de ensino na cidade de Serra do Mel,  criada em 18 de abril de 1972, pelo então então governador Cortez Pereira. De lá para cá a Escola sempre foi palco das discussões, das lutas, da resistência e de muitas conquistas de um povo trabalhador, batalhador e vitorioso por sobreviver grandes dificuldades como a seca, entre outras em Serra do Mel. Após a fundação do município em 1988, o chão da Escola foi se resumindo apenas ao papel de instituição educacional, pois, uma nova conquista, "o velho projeto de colonização" agora vira cidade. Secretarias municipais foram criadas de acordo com as necessidades para solucionar e/ou amenizar os problemas da população desta cidade.

No tocante as dificuldades da própria Escola, a falta de professores sempre foi um problema crucial. Com a municipalização do 1º ao 5º ano, surgiu o inverso, a sobra de professores e de funcionários. Mas, o tempo chega para todos. E de 2010 para cá, já se aposentaram mais de 20 funcionários que trabalham no apoio e mais de 20 professores. No último dia, 01 de novembro de 2017, se aposentaram três merendeiras e três zeladoras, nos restando duas merendeiras, uma na porta da aposentadoria e três zeladora, destas, duas vivem de atestado médico e aguardam aposentadoria.

Uma Escola com uma estrutura física enorme - 15 salas de aulas, laboratórios de ciências, informática (sem computador), biblioteca, 9 banheiros, setor administrativo com 7 salas, 3 depósitos, cozinha, dispensa e área de alimentação e 5 pátios. Diante de uma estrutura desta é impossível manter a Escola limpa com 3 zeladores.

Para concluir o ano letivo, a vice-diretora, Ana Paula, os estudantes do curso técnico de informática e o porteiro foram ajudar a zeladora que restou a fazer a limpeza das salas de aulas e dos banheiros dos estudantes. As supervisoras (apoio pedagógico) e auxiliares de secretaria faziam a limpeza da área administrativa e a auxiliar de sala de leitura da biblioteca.

A Escola funciona os três turnos - manhã com o curso técnico de informática, a tarde com o ensino fundamental II e médio e a noite com a EJA - Educação de Jovens e adultos (fundamental II e médio), com um público de 830 estudantes ao todo.

Uma auxiliar de secretaria fazia a merenda a noite para os alunos da EJA.

A direção da Escola informou e solicitou da 6ª DRAE - Diretoria Regional de Alimentação Escolar, a 12ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura e a SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a contratação de pessoal para suprir a necessidade, cobrindo a vacância dos aposentados, mas até o momento nenhuma resposta. E os gestores prof. Roberto de Araujo e profª. Ana Paula com o respaldo do Conselho Escolar não iniciará o ano letivo em 19 de fevereiro de 2018, como programado no calendário escolar, sem a contratação do pessoal de apoio para fazer a merenda e manter a Escola limpa.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Mossoró, "Cada casa uma prisão e cada esquina um ladrão"

Com a crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró vem vivendo um verdadeiro inferno, ou algo parecido como um filme de bang e bang, tipo faroeste da telinha de tv, que vai vitimando quase 250 pessoas só neste ano de 2017.

Para descrever a realidade nua e crua do sofrimento dos mossoroenses, o poeta Crispiniano Neto faz uns versos com título "Capital do FAR-OESTE".

Capital do FAR-OESTE

Mossoró, chão altaneiro
Que derrotou Lampião,
Que fez a Abolição,
Que a mulher votou primeiro...
Perdeu de vez o roteiro,
Cada casa é uma prisão,
Cada loja um arrastão
Muita autoridade mouca,
Em cada bairro uma boca,
Em cada esquina um ladrão...

Mossoró é capital
Da mulher, da liberdade,
Resistência e Igualdade
Do SEMIÁRIDO e do Sal...
Vamos cair na real,
Não tem essa resistência;
Hoje carro e residência
Viraram prisão total
MOSSORÓ É CAPITAL
DO ROUBO E DA VIOLÊNCIA.

Mossoró, cidade louca,
Por bocas, abocanhada,
Ser humano não é nada,
Paz é nada, vida é pouca,
Lixo entope cada BOCA
DE LOBO e em vez de limpá-la
A autoridade cala
Que a BOCA DE FUMO manda,
Hoje o tráfico é quem comanda
A nova CHUVA DE BALA!

Chora sangue, terra minha,
Bala por cá virou peste,
CAPITAL DO FAROESTE,
Praça e shopping virou rinha...
Lampião era fichinha
Foi passeio o seu ataque,
Hoje quem manda é o achaque,
Assalto, sangue e bravata
E os LAMPIÕES DE GRAVATA
Apoiando os reis do Crack.

Bem mais de duzentas mortes,
Nenhuma pessoa rica,
Nunca matam quem trafica,
Vivem os barões nos seus fortes
Não sofrem tiros nem cortes,
Se calam os donos das togas
Mossoró, porque te jogas
No TRÁFICO DE INFLUÊNCIA,
Destruindo a resistência,
Rendida ao TRÁFICO DE DROGAS?

A polícia aquartelada,
Arma bate catolé,
PMs andando a pé,
Viatura avariada,
A pouca grana atrasada, 
Salário é sem garantia;
E o povão na agonia...
Pela manhã matam três,
Tarde e noite matam seis
E amarram dez pro outro dia!

CRISPINIANO NETO
28 de dezembro de 2017

Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto de Temer


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12 2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente”, diz Cármen na decisão
Alegando violação de vários princípios da Constituição, Raquel afirmou que o decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, “materializa o comportamento de que o crime compensa” e “extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade”.
Raquel também havia solicitado que a presidente da Corte concedesse “com a maior brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspender a eficácia das normas impugnadas, em razão da urgência do caso’.
“O indulto remonta ao período do absolutismo monárquico, em que não havia separação dos poderes ou mesmo o sistema de freios e contrapesos adotado na Constituição brasileira, a partir da teoria de Montesquieu. O direito penal era aplicado de forma arbitrária e violenta e, assim, o instituto representava um ato de clemência do monarca, que concentrava funções legislativas, judiciais e executivas”, afirmou a procuradora.
O indulto, publicado na sexta-feira, 22, consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal. No do ano passado, foram beneficiadas pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. No indulto deste ano, não foi estabelecido um período máximo de condenação e o tempo de cumprimento da pena foi reduzido de um quarto para um quinto no caso dos não reincidentes.
No pedido ajuizado no Supremo, Raquel alegava que o decreto – apesar de ser uma prerrogativa do presidente -, da forma como foi feito, invade a competência do Congresso de legislar sobre o direito penal e esvazia a função da Justiça.
Segundo a procuradora, a determinação “sem razão específica” ampliou os benefícios desproporcionalmente e “criou um cenário de impunidade no País: reduziu o tempo de cumprimento de pena que ignora a pena aplicada; extinguiu as multas aplicadas; extinguiu o dever de reparar o dano; extinguiu penas restritivas de direito, sem razões humanitárias que justifiquem tais medidas e tamanha extinção da punibilidade”.
Raquel destacou ainda que o decreto veio no contexto do avanço da Lava Jato, “após a punição dos infratores, corruptos e corruptores, por sentença criminal”.
Ao criticar a redução do tempo mínimo de um quarto para um quinto da pena – no caso de não reincidentes nos crimes sem violação, como os casos de corrupção – a procuradora citou, como exemplo, que uma pessoa condenada a 8 anos e 1 mês de prisão não ficaria nem sequer um ano preso.
‘Generoso’
Raquel diz na ação que o que se extrai da determinação, classificada “como “indulto mais generoso”, em uma escala ascendente de generosidade que marca os decretos de indulto nas duas últimas décadas – é que será causa única e precípua de impunidade de crimes graves, como aqueles apurados no âmbito da Operação Lava Jato e de outras operações contra a corrupção sistêmica”.
O decreto ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do MPF que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto. Na ação, Raquel relembra essa manifestação.
A procuradora-geral salientou que presidentes da República não têm poder ilimitado de conceder indulto. “Na República, nenhum poder é ilimitado. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República constitucional brasileira.”
O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto.

Piso salarial dos professores terá aumento de 6,81% em 2018


O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018.
O percentual anunciado pelo Ministério da Educação está 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.
“Este é o segundo ano consecutivo em que o piso é reajustado com valor real acima da inflação, o que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, destacou o ministro.
Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Critério
O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Mossoró lidera ranking de homicídios durante paralisação da segurança no RN






Na madrugada desta quinta-feira, 28, uma loja foi arrombada na cidade mossoroense

Segunda maior cidade do RN, Mossoró está liderando, com 16 ocorrências, o ranking de homicídios registrados no estado desde a última terça-feira, 19, quando as forças de segurança locais iniciaram uma paralisação cobrando melhores condições de trabalho e salários em dia para todos os seus membros.
De acordo com dados do Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO), obtidos com exclusividade pelo Portal Agora RN nesta quinta-feira, 28, 59 homicídios ocorreram no RN desde então, e a capital do Oeste contabiliza quatro ocorrências a mais que Natal, que por sua vez registrou 12 mortes letais intencionais.
Na sequência do ranking aparecem os municípios de São Gonçalo Amarante (5 registros), São José de Mipibu (4), Parnamirim (3), Ceará-Mirim, Macaíba, São Miguel e Touros (2 cada), além de Assu, Extremoz, Jaçanã, Jucurutu, Nísia Floresta, Patu, Poço Branco, Santo Antonio, São José do Campestre, Tibau do Sul e Upanema, todos com uma ocorrência cada.
No gráfico acima, ainda não estão contabilizados três homicídios registrados nesta quinta nos municípios de Natal, Upanema e São José de Mipibu. (Foto: OBVIO)

Ex-presidente de torcida do ABC é morto a tiros na zona Sul de Natal

Um homem identificado como Leonardo Augusto foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (28), no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal. Fininho, como era mais conhecido, foi presidente da Torcida Garra Alvinegra, organizada do ABC, em 2003.
Leonardo estava em uma rua do bairro em um carro quando foi atingido por vários tiros. Ele morreu no local.
A Garra Alvinegra lamentou a morte do ex-presidente em publicação no Facebook oficial da torcida.
“Lamentamos o ocorrido e declaramos oficialmente LUTO em nossa entidade. Neste momento de dor, desejamos força à todos os amigos e familiares.”

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2018


A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira (28) a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no próximo ano.
A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar:
40.000 x 0,03 = R$ 1.200.
No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. 


Calendário do pagamento do IPVA 2018 no RN

Placa com final
Cota única (desconto de 5%)
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
4ª parcela
5ª parcela
1
5 de março
5 de março
5 de abril
4 de maio
5 de junho
5 de julho
2
6 de março
6 de março
6 de abril
7 de maio
6 de junho
6 de julho
3
9 de abril
9 de abril
9 de maio
11 de junho
11 de julho
10 de agosto
4
10 de abril
10 de abril
10 de maio
12 de junho
12 de julho
13 de agosto
5
7 de maio
7 de maio
7 de junho
6 de julho
8 de agosto
6 de setembro
6
8 de maio
8 de maio
8 de junho
9 de julho
9 de agosto
10 de setembro
7
4 de junho
4 de junho
4 de julho
6 de agosto
4 de setembro
4 de outubro
8
5 de junho
5 de junho
5 de julho
7 de agosto
5 de setembro
5 de outubro
9
9 de julho
9 de julho
9 de agosto
10 de setembro
9 de outubro
8 de novembro
0
10 de julho
10 de julho
10 de agosto
11 de setembro
10 de outubro
9 de novembro

Fonte: SET/RN
Em 2017, o IPVA rendeu aos cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de Tributação, André Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença entre os dois anos é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação). "Nossa perspectiva é que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3% na arrecadação", declarou o secretário.

Licenciamento
Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.

Renovação de Licenciamento Anual de Veículos no RN
Algarismo final da placa
Vencimento da taxa
Validade do CRLV
1
19 de fevereiro
setembro
2
20 de fevereiro
setembro
3
07 de março
outubro
4
08 de março
outubro
5
05 de abril
outubro
6
06 de abril
novembro
7
03 de maio
novembro
8
04 de maio
novembro
9
04 de junho
dezembro
0
05 de junho
dezembro
Fonte: Detran/RN

Seguro obrigatório

Apesar do aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso das motocicletas.
- Automóveis: 41,40 (era de R$ 63,69)
- Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.