sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Pronunciamento Deputado George Soares


Palavras do Vereador Moabe Soares

Bom dia à todos os amigos e amigas serramelenses!
Estou na sessão trabalhando em prol do povo e principalmente da juventude.
No pequeno expediente parabenizei a Vila campeã do torneio Municipal e cobrei ao poder executivo que a primeira quadra a ser construída no ano de 2014, seja na Minas Gerais, pois é uma comunidade que estar se destacando e muito no esporte deste município,  em menos de dois anos ganhou um campeonato e um torneio sub-23 2014 realizado domingo passado, 23.
Também fiz um requerimento pedindo ao poder executivo a construção de uma ciclovia,  para que os ciclistas do nosso município tenham onde praticar este esporte e os demais jovens, adultos e a terceira idade possa ver nesse prática esportiva o bem que se faz a saúde humana e venham também praticar-los.
Por fim, desejei a todos um belo carnaval à todos com muita paz e saúde.
Vereador Moabe Soares na Sessão do dia 27 de fevereiro de 2014, Sala das Sessões Dr. João Bosco no Palácio Francisco Sobrinho de Moura.

 

STF voltou atrás e inocentou réus do Mensalão do crime de formação de quadrilha

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal mudou de entendimento e derrubou ontem o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão, reduzindo a pena do ex-ministro José Dirceu e outros sete condenados.A informação é da Folha de São Paulo
 
O resultado fez o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, acusar duramente a nova composição do STF de ter sido indicada "sob medida" para beneficiar os condenados com "votos pífios", criando uma "tarde triste para o Supremo".
 
 

Justiça abre ação criminal contra ex-assessora de Lula

A Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal. A informação é da Folha de São Paulo.
 
Entre os que passaram à condição de réus estão a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-senador Gilberto Miranda e o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.Também são réus os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges.
 
 

Deputado George Soares divulga agenda para o carnaval no RN


Governo emite nota de esclarecimento sobre o RN Sustentável

A respeito do Projeto RN Sustentável, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que todas as ações do projeto são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, certificado pelo Banco Mundial para essa finalidade. A contratação dos serviços de consultoria segue normas do Banco Mundial, que mantém para o RN Sustentável o mesmo formato e rigor por ele adotados em todas as regiões do mundo, inclusive quanto a exigência de ampla publicidade e democratização de acesso aos editais de contratação.
O valor publicado pela imprensa refere-se a todas as contratações de consultorias estimadas para os cinco anos de execução do contrato e incluem a elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras a serem executadas, a elaboração de planos estratégicos das cadeias produtivas agrícolas, do turismo e de energia eólica contempladas com recursos do empréstimo, o plano de negócios do primeiro parque tecnológico do estado, a capacitação de servidores estaduais nas áreas de saúde e de educação, a auditoria da folha de pagamento do Estado, os projetos de modernização administrativa, enfim, um conjunto de ações que vão gerar benefícios em áreas essenciais para uma melhor qualidade de vida para o povo potiguar – de modo a superar a sina de não se dar respostas à população por faltar projetos viáveis, exequíveis e factíveis.
Este projeto é um marco para o Rio Grande do Norte e transcende a qualquer questão política; não é um projeto exclusivamente deste Governo, não é um projeto imediatista, é um projeto do e para o Rio Grande do Norte. É o maior volume de recursos para investimentos que Estado já recebeu, com a mais alta transparência na sua aplicação e a maior distribuição dos seus benefícios, tendo em vista que todas as regiões do Estado serão contempladas pelo projeto.
 
Fonte: Robson Pires

Prefeitura da Serra do Mel efetua Pagamento de Servidores

Maele Soares - Secretária Mun. de Administração
Com o objetivo de promover a valorização e proporcionar um feriadão tranquilo aos servidores públicos municipais serramelenses no período de Carnaval, a Prefeitura  da Serra do Mel/RN, através das secretarias de Finanças e Administração, iniciou ontem (27)  pagamento dos servidores públicos e se estenderá até amanhã, 01, o pagamento de todos os servidores efetivos do município. Os vencimentos são referentes ao mês de fevereiro de 2014.
Para a Secretária Municipal de Administração, Maele Soares, esse esforço que a equipe do prefeito Fábio Bezerra está fazendo, além de uma obrigação é uma forma sincera de reconhecer o trabalho digno dos funcionários públicos municipais. "Com o pagamento dos servidores em dias, e neste mês pago antes do carnaval, permite que o cidadão programe o feriadão e com dinheiro no bolso". Comentou Maele Soares.

TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência. 
Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte: nominuto.com

De verde, Carlos Eduardo entregou as chaves da capital potiguar ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval

 
Um detalhe chamou a atenção dos que são ligados na política potiguar. No tradicional Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu, o prefeito Carlos Eduardo vestia camisa verde, cor do PMDB dos primos Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho.
 
Carlos Eduardo fez a entrega simbólica das chaves da capital potiguar ao Rei Mamo e a Rainha do Carnaval. Em relação à sucessão, o dirigente do PDT potiguar terá uma conversa com o vice-governador Robinson Faria (PSD), após a folia. Nos bastidores, Carlos Eduardo tem pedindo para apoiar o nome do PMDB.
 
Fonte: Marcos Dantas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Sem alarde, Rosalba articula coligação do DEM, PP, PTB, PMN e PRB para concorrer à reeleição

 
Enquanto a oposição ainda não tem chapa definida, a governadora Rosalba Ciarlini articula sua campanha à reeleição. Ela topa enfrentar o PMDB com vários partidos, e ainda o seu vice-governador Robinson Faria, que anunciou uma coligação do PSD com o PT.
 
Além do seu DEM, Rosalba teria o apoio do PP do deputado federal Betinho Rosado, o PTB do secretário de Segurança, Aldair da Rocha, além de trabalhar o PMN do deputado Antônio Jácome e o PRB do presidente da Abraão é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, e até o mês passado era subsecretário de Pesca do Estado. Esses partidos têm quase cinco minutos juntos no tempo de propaganda, quase o do PSD e do PT juntos.
 
Fonte: Marcos Dantas

Governadora discute segurança pública do RN com Governo Federal

 
A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida em audiência pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, na manhã desta quinta-feira (27). O encontro faz parte de uma rodada de avaliação e planejamento que a Presidência da República está fazendo com os doze governadores dos estados brasileiros que vão sediar os jogos da Copa do Mundo, em junho.
Acompanhada do secretário de Segurança do RN, Aldair da Rocha, Rosalba Ciarlini aproveitou a ocasião para discutir também a segurança pública no RN e apresentar ao grupo de ministros e generais os investimentos que foram feitos nas polícias civil e militar nos últimos três anos, as mudanças efetuadas no Itep, a montagem do novo Centro de Comando e Controle de Segurança Publica (CIOSP), a matriz de responsabilidade cumprida pelo RN dentro do Programa Brasil Mais Seguro e o planejamento montado localmente até agora para os jogos de futebol do Mundial da Fifa.
“Precisamos de mais investimentos em equipamentos, tecnologia e de pessoal em todos os setores, dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal e do nosso orçamento”, disse a governadora, lembrando do concurso que será aberto em breve para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros e do trabalho de gestão administrativa que já foi feito para corrigir desvios de função na Policia Militar e na Fundac. “O cidadão paga seus impostos e quer ter a certeza de que terá segurança, não só na Copa do Mundo mas também antes e depois do evento”, pontuou.

Fonte: Robson Pires

Juíza de Jucurutu manda Rádio Comunitária conceder espaço ao deputado George Soares


A juíza Marina Melo Martins Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jucurutu concedeu ao deputado George Soares o direito a participações diárias ou semanais na Rádio Comunitária Cidade FM 104,9.
 
George ingressou na justiça, alegando que não tinha acesso a emissora de Jucurutu, por questões políticas.
 
De acordo com a sentença da juíza de Jucurutu, a participação do deputado George Soares deverá ser concedida diária ou semanalmente em programas de entrevistas, em especial no programa Cidade Mix, com duração de aproximadamente quatro minutos. O descumprimento acarretará à emissora uma multa diária de R$ 200,00.
 
Fonte: Marcos Dantas

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

São Rafael: Deputado confirma participação em debate sobre manutenção de escola pública

 
 
O deputado estadual George Soares (PR) confirmou que estará presente à Audiência Pública que vai colocar em discussão o fechamento da Escola Estadual Tristão de Barros, na cidade de São Rafael/RN.
A Audiência Pública, proposta pela vereadora Rosalba Macedo (PROS), será realizada na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, tendo lugar o plenário da Câmara Municipal de São Rafael.
O parlamentar disse ao blog do radialista Adailton Amorim que, foi o primeiro deputado a levantar a voz contra o fechamento do estabelecimento escolar.
Recordou que quando surgiu a informação de que o centro educacional seria fechado, foi procurado por professores da escola, levados pela vereadora Rosana Santos (PR), que lhe comunicaram o fato e pediram a sua colaboração para evitar o fim de uma história de mais de 70 anos.
Ainda de acordo com George Soares, a partir de então, passou a diligenciar no sentido de evitar que o Tristão de Barros fosse fechado, chegando a ter um encontro com a secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, que lhe garantiu, na oportunidade, que a unidade de ensino seria mantida, absorvendo os alunos da Escola Estadual Claudecir Pinheiro e passando a ser de ensino fundamental e médio.
"Não sei o que houve que a história mudou, mas estarei presente à audiência e defenderei, como venho fazendo desde o começo, a permanência do nome Tristão de Barros na escola", afirmou o deputado George Soares.
 
Fonte: Blog de Olho no Assu

MP Denuncia Rosalba por Improbidade Administrativa

 
A crise no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte, com a “falência” da Fundac, resultou em ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues. O Ministério Público Estadual, por meio do procurador-geral Rinaldo Reis, impetrou ação civil pública pedindo a responsabilização dos gestores públicos pelo caos instalado na estrutura da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
Em caso de condenação pela Justiça, a ação implica em sanções de suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Para o secretário, soma-se a perda de cargo. “Não há pedido de afastamento da governadora e nem risco de paralisação do Estado”, adiantou Rinaldo Reis.

A omissão da governadora Rosalba Ciarlini em não adotar as providências necessárias e um regular repasse dos recursos financeiros destinados à Fundac  é apontada como causa e agravante da “falência do sistema socioeducativo do Estado”. A  autarquia vinculada a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas) é responsável pelas medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflitos com a lei, administrando os centros de educação dos jovens infratores (Ceducs) - que aguardam por reforma e restruturação há pelo menos 3 anos

A justiça ordenou em junho do ano passado, o bloqueio de R$ 2.749.707,53 para aplicação nas unidades gerenciadas pela Fundac, mas até então, segundo o procurador, “nenhuma providência foi adotada para minimizar a calamidade existente no âmbito da fundação, numa atitude de claro desrespeito à autoridade judiciária”.

Os repasses financeiros constam  no Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado  pela Governadora. Em decisão judicial, as obras necessárias seriam dispensadas de licitação para agilizar o uso dos recursos e dar melhores condições de atendimento.

Para o procurador-geral, a governadora tem contribuído de forma decisiva para o agravamento do caos na Fundac, uma vez que, ciente dos fatos, não adotou qualquer providência para restabelecer as condições de funcionamento do sistema socioeducativo.

Na justificativa, Reis alega que “não apenas a respeito do sistema socioeducativo, mas também em outras searas, tem demonstrado total irresponsabilidade na execução orçamentária e completa incapacidade para a gestão e condução de políticas públicas essenciais, em patente violação de direitos fundamentais dos cidadãos potiguares”.

Já o secretário de Planejamento Obery Rodrigues foi inserido por ser responsável pelos repasses até então não realizados, sonegando à autarquia a autonomia financeira e administrativa.

Além da não transferência dos valores judicialmente bloqueados nas contas do Estado, o secretário não  teria apresentado qualquer justificativa. “Não é lícito ao administrador, como fazem os demandados de Rosalba Ciarlini e Obery Rodrigues fechar os olhos  para o quadro de violência, furtando-se ainda à criação e desenvolvimento de ações”, disse.

A atitude extremada  foi tomada como última instância, após “esgotadas todas as possibilidades de negociação extrajudicial”, explicou Reis. Desde 2011, o governo é notificado por meio de relatórios circunstanciais elaborado pelo CNJ, Conadam, CNMP e Ministério Público Estadual  sobre as condições de funcionamento dos equipamentos. “A única resposta sempre foi o silêncio”,  frisou.

Ao todo foram, oito recomendações, um TAC, dois termos de compromisso, além de três ações civis públicas, pontuou o procurador-geral. “A gestão de Rosalba Ciarlini manteve-se passiva diante de uma tragédia que se anunciava desde 2011, quando o relatório produzido pelo CNJ foi apresentado às autoridades responsáveis”.

Situação e ações nos Ceducs
Atualmente, todas as unidades socioeducativas são objetos de ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, nas quais se objetiva, principalmente, a reestruturação necessária para absorver, com o mínimo de dignidade, os adolescentes socioeducandos, de acordo com Informações do MPRN.

A Ação Civil Pública envolvendo o Ceduc-Nazaré tem como objeto a reforma e o repasse de valores para execução das medidas socioeducativas. Para isso, foram bloqueados R$ 417.003,17 das contas do Estado.

Outra ação determina o retorno de 197 servidores da Fundac cedido a outros órgãos, a maioria técnicos de nível superior. Relativo ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) Natal, foi determinado, em duas sentenças, o bloqueio de R$ 918.382,01.

Sobre o Ceduc-Caicó, uma Ação Civil Pública também trata da reforma, reestruturação, contratação de serviços relativos à manutenção da unidade e aquisição de materiais para desenvolvimento regular de atividades. Para isso a ação bloqueia R$ 208.828,66.

Em relação às unidades no município de Mossoró, o MP postula a reforma do Ceduc-Mossoró, bem como execução de plano de manutenção permanente, bloqueando R$ 148.707,49 para este fim. Segundo o MPE, outra ação com a mesma finalidade, pede bloqueio de R$ 137.695,61 a serem destinados para essa unidade. Há ainda uma terceira ação que visa estruturação física e disponibilização de recursos humanos necessários ao funcionamento regular da unidade.

Relativo ao Ceduc-Santa Delmira, também em Mossoró, R$ 78.080,88 foram bloqueados através de Ação Civil Pública para reforma e realização de processo seletivo para contratação temporária de servidores.

Em Parnamirim, há a ACP que trata de reforma física, sanitária, hidráulica e elétrica de todos os espaços do Ceduc-Pitimbu, além da implantação de programa sócioeducativo para internação e atendimento da demandados sentenciados. Para isso foram bloqueados R$ 841.019,71 das contas públicas
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Fonte: Tribuna do Norte

Governo quer redução de no mínimo 18% de acidentes no carnaval

Começa hoje (25) a divulgação da campanha de prevenção de acidentes de trânsito no carnaval. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, explicou que a meta é reduzir, pelo menos 18%, o número de acidentes, em relação a igual período do ano passado, quando foram registradas 157 ocorrências. “Tivemos reduções sucessivas nos últimos carnavais. Em 2013, chegamos a reduzir 18% [o número de acidentes] em relação a 2012. Então, nosso piso neste ano é redução de 18%, em relação a 2013”.
A campanha, com o slogan “Não seja vítima do álcool. Seu carnaval não precisa acabar assim”, irá até o dia 9 de março, feita em parceria entre os ministérios das Cidades e dos Transportes, ao custo de R$ 15 milhões.
O filme, divulgado na televisão, mostra cenas de um suposto acidente de trânsito, com presença constante de sangue, vítimas desacordadas e um cadáver sendo coberto por um plástico preto. Ribeiro entende que o uso de cenas fortes é o caminho adequado para chamar a atenção da sociedade sobre os impactos de uma imprudência no trânsito. “Esse vídeo vai chamar à reflexão seus filhos e netos, para que a gente possa refletir sobre a importância da vida. Perder a vida no trânsito é um segundo, basta uma distração”.
A campanha de 2014 faz parte da Operação Rodovida, iniciada em dezembro do ano passado, que intensifica a fiscalização de trechos com maior índice de acidentes no Brasil. Na mesma operação, o Ministério das Cidades já tinha utilizado vídeos de impacto, com pessoas comuns presenciando o socorro de vítimas em acidentes reais. Das quatro vítimas socorridas nos acidentes retratados, três morreram. Esses vídeos, bem como o utilizado na campanha do carnaval estão disponíveis na internet.
“A gente está falando dos efeitos do álcool, em função do feriado do carnaval, mas pessoas perdem a vida por passar uma mensagem no celular, por exemplo. E aquele segundo trágico termina trazendo uma mudança na vida de uma família”, ressaltou o ministro. Além da campanha publicitária, ações de fiscalização serão intensificadas pela Polícia Rodoviária Federal e órgãos de trânsito nas cidades, com blitze relativas à Lei Seca, uso de bafômetro e verificação de documentação.

Fonte: nominuto.com

Fátima afirma que PT forma bloco com o PSD

 
A deputada federal Fátima Bezerra divulgou uma nota na qual afirma que, a partir de agora, o diálogo do PT sobre as eleições no Rio Grande do Norte será em bloco com o PSD, partido presidido no Estado pelo vice-governador Robinson Faria. Ela também prevê uma disputa pela vaga do Senado entre PT e PSB. A deputada afirma ainda, na nota, que o PMDB rompeu as conversas com os petistas, sobre as perspectivas de formação de aliança, de forma unilateral.
 
Fátima Bezerra destacou que, a partir de agora, o PT e o PSD passam a cumprir uma agenda comum de discussões e reuniões, inclusive buscando novos parceiros para o palanque. No comunicado, ela disse que os petistas vão lançar candidato ao Senado e deverão concorrer com um nome do PSB. “O que se desenha para 2014 é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a Presidência da República e para o Senado respectivamente”, comentou.

Fonte: Tribuna do Norte

Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições para Mossoró para o dia 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em última matéria colocada em apreciação nesta terça-feira, 25, marcar novas eleições para o município de Mossoró. De acordo com o Pleno, o novo pleito acontecerá no dia 4 de maio, um domingo. Entretanto, a decisão só terá validade após a publicação do acórdão, que deve ser realizado até sexta-feira, 28.

De acordo com a assessoria da prefeita afastada, Cláudia Regina, como a informação é recente, ela vai avaliar com a assessoria jurídica e com as lideranças do DEM, para saber como vai se posicionar. A última eleição marcada, que seria para o dia 2 de fevereiro, foi cancelada devido medida cautelar impetrada pelos advogados de Cláudia.
Embora esteja aguardando essa possibilidade há algum tempo, Mossoró ainda não apresenta nenhum candidato definido. Em visita à Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini disse que sua candidata continua sendo Cláudia Regina. O prefeito interino Silveira Júnior (PSD), trabalha no sentido de ajustar um projeto, assim como o grupo da deputada Sandra Rosado (PSB), mas, por enquanto, tudo no campo das possibilidades.

Fonte: De Fato

Viaduto 1 do Complexo Viário da Abolição é inaugurado e tráfego liberado apenas na parte superior

 
O viaduto 1 do Complexo Viário da Abolição, que dá acesso ao conjunto Santa Delmira, foi inaugurado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini, às 16h. Estiveram presentes o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Galttiere Ferreira; o superintendente da Secretaria de Infraestrutura (SIN) em Mossoró, Yuri Alexandre; a secretária de Infraestrutura, Katia Pinto; entre outras autoridades.
Foi liberada para o tráfego apenas a parte superior do viaduto, tendo em vista que a parte inferior, que faz parte da avenida Rio Branco, de responsabilidade do município, ainda está precisando de sinalização e reparos.
O secretário Galttiere Fernandes afirma que a entrega da parte de baixo do viaduto será feita dentro do prazo de 20 dias. "Conversei com o engenheiro e ele falou que precisamos instalar semáforos e sinais luminosos onde as vias se cruzam para evitar acidentes. A previsão de chegada é de 20 dias por causa do Carnaval", explica Galttiere.
O Complexo Viário da Abolição é composto por cinco viadutos. Com previsão de entrega para este primeiro semestre, o viaduto inaugurado ontem foi o segundo a ser entregue. Enquanto o trecho da avenida Rio Branco cruzado pelo viaduto 1 não é concluído, motociclistas violam a interdição da via e se arriscam ao transitar pelo trecho.

Fonte: O Mossoroense

Dinarte Diniz afirma: “Vamos vencer a eleição”

O empresário confessa que só há uma alternativa: vencer ou vencer. “Estou com os pés no chão, mais cauteloso nos passos e conhecedor da realidade”. 

O DEMocrata Dinarte Diniz, pré-candidato a prefeito, deu por acabada a batalha jurídica e seu foco agora é a eleição suplementar marcada para o dia 4 de maio.

Em contato com este blogueiro, falou sobre as articulações, suas expectativas e projetos que tem em mente para executar em Carnaubais.
 
Adiantou que seu palanque vai representar a mudança, apostando na educação e geração de empregos como meios de superação do quadro atual.  

“Carnaubais precisa de um plano de governo arrojado e uma equipe competente para executar ações transformadoras, de longo alcance social”, comentou.
 
Confiante, finalizou dizendo que vai vencer a eleição suplementar. 
O prefeito em exercício Junior Benevides, do PSB, vem admitindo que é grande a missão de governar e ao mesmo tempo disputar uma eleição atípica, porém afirma que mantém a confiança na sabedoria do povo carnaubaense, que, segundo ele, é politizado.
 
O “Bené, como também é conhecido na cidade, disse ao Blog que já planejava um dia disputar a prefeitura, não nessas condições, porém, como chegou a oportunidade, vai se apresentar como opção e espera contar com o reconhecimento popular. 
 
Há pouco mais de um mês no cargo, Bené vem primando pelo pagamento em dia, inclusive sanando débitos em atraso. Tem recebido elogios, principalmente dos servidores públicos.
 
Fonte: Toni Martins

Justiça indefere pedido de liminar para a anulação da eleição da Câmara Municipal de Riachuelo

 
O juiz da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, Dr. Peterson Fernandes Braga, nos Autos do Processo nº 0101267-24.2013.8.20.0132, indeferiu na tarde deste dia 25, o pedido de liminar, para anular a eleição antecipada das Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, para os três anos legislativos: 2014, 2015 e 2016.
 
A ação principal, impetrada pelos quatro vereadores da situação (à Prefeita Mara Cavalcanti), defendeu a tese de nulidade do ato, alegando, dentre outros fatores, que o Projeto de Resolução que alterou o Regimento Interno da Casa para a antecipação das eleições, não teria obedecido os trâmites legais e que deveria ter sido aprovado por procedimento mais rígido.
 
Em sua decisão, o Magistrado ponderou os argumentos da nulidade, afirmando:
 
"... falece de substrato a tese de que o projeto de resolução não obedeceu aos trâmites indispensáveis a sua colmatação...
 
... Cumpre assentar ainda que, inexistindo aparente vício ao processo legislativo, a matéria posta cinge-se aos limites da discricionariedade política da casa legislativa municipal, consubstanciando, assim, ao menos em tese, ato interna corporis, o que esvazia a tutela liminar por faltar verossimilhança das alegações e, quiçá, fundado receio de dano irreparável...

... De mais a mais, a simples alegação de ofensa ao processo legislativo, sem que seja demonstrado qual procedimento não foi atendido, esvazia a pretensão deduzida e impende para o indeferimento da proteção buscada...
 
... Diante do exposto, INDEFIRO a tutela antecipada requerida."
 
EM TEMPO:
As alterações regimentais para a antecipação das eleições foram feitas sob a nossa assessoria jurídica, bem como a própria defesa (pela legalidade das eleições) na Câmara Municipal de Riachuelo/RN, para a qual prestamos assessoria jurídica.
 
Fonte: Blog do Aldo

Gestores das Escolas Estadual e Municipais se reúnem para discutir o Programa Mais Educação

 
Os gestores e vice-gestores das Escolas Municipais da Serra do Mel/RN, o diretor e vice diretora escolar da E E Pe José de Anchieta - Raimundo Araújo e Ana Paula, os coordenadores do Programa Mais Educação e supervisores escolares, se reuniram ontem nas dependências da EEPJA com as técnicas Socorro Bezerra e Anunciata da 12ª DIRED, para discutir a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino. Já a EEPJA iniciou o programa em 18 de novembro de 2013 e continua este ano desde a primeira semana deste mês.
 
Durante o encontro foi discutido os planos de ações, onde contém os materiais e equipamentos que devem ser adquiridos com os recursos do Programa para iniciar o funcionamento. As técnicas informaram também sobre os novos programas que estar por vir através do governo federal, como Escola Aberta e Escola Sem Fronteiras.
 
Foram apresentados alguns documentos como termo de adesão e compromisso, recibo de ressarcimento mensal de despesas com transporte e alimentação, relatório mensal de atividades realizadas por monitor voltadas à educação integral e o modelo de edital para escolha dos monitores.
 
Na reunião surgiu muitas dúvidas, que foram esclarecidas pelas técnicas. Na mesma oportunidade, Socorro Bezerra e Anunciata construíram um plano de ação juntamente com os presentes para que todos possam aprender a construir o de cada escola.
A secretária municipal de educação, Meire Victor - agradeceu as técnicas, Socorro Bezerra e Anunciata pela colaboração na reunião onde foi esclarecido diversas dúvidas a respeito do programa. As técnicas colocaram-se a disposição para qualquer esclarecimento dentro da sua área de atuação.
 
Fonte: Blog da EEPJA

Justiça manda soltar ator preso por engano no Rio

RIO - A Justiça do Rio mandou soltar nesta terça-feira, 25, o ator Vinícius Romão de Souza, de 27 anos, preso desde a noite do dia 10 acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher na Rua Amaro Cavalcanti, no bairro do Méier, zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi concedida horas antes de o delegado Niandro Lima, da 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo), responsável pela investigação, ajuizar habeas corpus em favor do ator, reconhecendo que ele não teve participação no roubo. Souza fez uma participação na novela "Lado a lado", da TV Globo.
Nesta terça-feira, 25, o delegado Niandro Lima, da 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo), responsável pela investigação, ouviu novamente a vítima do roubo, uma copeira de 51 anos, que admitiu ter errado ao reconhecer Souza como o homem que havia levado sua bolsa. "Desta vez, a vítima disse que tinha sido empurrada pelo ladrão, que estava nervosa e que o local do roubo estava escuro. Contou que olhou rapidamente para o rosto do ladrão. Afirmou ainda que, o que mais chamou sua atenção, foram a camiseta preta e o cabelo black power do criminoso. Ela foi induzida ao erro", disse o delegado, que ajuizou habeas corpus em favor do ator.

Em seu depoimento, ao qual o Estado teve acesso, a vítima contou ainda que, depois de reconhecer Souza como o autor do roubo, ficou pensando nas diversas vezes em que ele negou o crime, alegando que estava sendo confundido. "Desde o dia seguinte, ela pretendia retornar à delegacia para dizer isso, mas não o fez porque não tinha o dinheiro da passagem. A polícia não tem interesse em manter um inocente preso, por isso, vou pedir à Justiça que solte o rapaz", explicou o delegado.

Justiça. A liberdade provisória foi concedida uma semana depois do pedido feito pelo advogado Rubens Nogueira de Abreu, que defende Souza. Na sentença, o juiz afirma que o ator terá de se apresentar em juízo mensalmente e está proibido de sair do Rio enquanto durar o processo. "Há indícios de autoria e da existência do crime consistentes nos termos de declarações prestadas em sede policial. No entanto, o indiciado não apresenta o perfil corriqueiro de autores de crime dessa espécie. É uma pessoa que trabalha, estuda e tem endereço fixo, além de não possuir antecedentes criminais, conforme registra o resultado da consulta feito nesta data", escreveu o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 33.ª Vara Criminal, antes do delegado ajuizar o habeas corpus.

O magistrado destacou ainda que a liberdade de Souza não vai comprometer a ordem pública. "Em que pese tais condições não afastarem a possibilidade de autoria do delito, sobretudo ao se considerar o reconhecimento levado a efeito na delegacia, são necessários alguns esclarecimentos nas declarações prestadas e suas condições pessoais não demonstram que seu retorno à liberdade comprometa a ordem pública, dificulte a aplicação da lei penal ou seja inconveniente para a instrução criminal, ao menos por ora".

Fonte: msn.com

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Com o projeto de ser candidata a reeleição, governadora Rosalba Ciarlini reúne líderes comunitários em seminário

 
A governadora Rosalba Ciarlini dá mais uma grande mostra de que deseja ser candidata a reeleição. Ontem, ela reuniu líderes comunitários de Natal em um seminário chamado Século XXI: Natal no Espaço Urbano e Social, que ocorreu na Escola de Governo.
Com direito a presença de todos os secretários estaduais e ainda a visita dos líderes comunitários ao estádio Arena das Dunas, a governadora fez uma grande prestação de contas da sua administração, mostrando os serviços e obras realizadas, em execução e planejadas.
“Nada acontece como um passe de mágica e ninguém faz nada sozinho. É preciso que exista um ambiente de diálogo entre Governo e comunidade porque vocês passar, inclusive, a nos auxiliar no caminhar destas ações. E mesmo com a responsabilidade que temos de cuidar de todas as regiões do Rio Grande do Norte, no caso da capital, esta responsabilidade é ainda maior por ser o centro do Estado”, pontuou a Governadora.
Na área da infraestrutura, a secretária Kátia Pinto informou que só em Natal, até o final do ano, o montante de investimentos chegará a R$ 725 milhões entre 28 obras viárias, de saúde, educação, turismo e cultura. A titular da SIN destacou a reforma em seis unidades de saúde em Natal, incluindo os hospitais Giselda Trigueiro e Walfredo Gurgel, além da construção de duas escolas técnicas na capital e construção de sete quadras cobertas em escolas estaduais e a reforma do ginásio do DED.

Fonte: Panorama Político

Entrevista do Deputado George Soares no Programa Reguistrando

 
Entrevistado neste sábado (22) dentro do programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale, o deputado estadual George Soares (PR), ao se dirigir a uma indagação feita por um ouvinte sobre o fato de a Prefeitura do Assú ter decidido não realizar o Carnaval, destacou compreender o propósito da Recomendação com este fim, procedente do Ministério Público Estadual (MPE), mas não deixou de registrar que a gestão tenha demonstrado tanto zelo em obedecer tal instrução, mas não tenha tido o mesmo comportamento noutra Recomendação.
Ele se referiu à orientação do MPE para que o governo municipal se enquadrasse ao que é preconizado pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A referida Súmula veda o nepotismo nos três poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público, e o deputado lembrou que diversos familiares do prefeito possuem rendimentos custeados pelos cofres públicos municipais - numa soma que ultrapassaria os R$ 1 milhão -, consequentemente, ferindo o que estabelece a referida Súmula.
Mas, o prefeito ignorou o recado do MPE naquele instante, diferente da atitude em relação ao carnaval.
O deputado também citou cidades onde idêntica Recomendação existiu, mas os gestores mostraram ao órgão ministerial que o Carnaval mais contribuiria do que prejudicaria, e conseguiram sensibilizar o órgão de que a realização da festa momesca seria salutar.
Ainda segundo o parlamentar, a não realização do carnaval prejudica enormemente o comércio do Assú e gera aflição às famílias locais, cujos filhos naturalmente procurarão cidades onde a folia ocorrerá, sujeitando-os aos perigos que proliferam nas estradas do RN.
 
Deputado sugere audiência e conclama as autoridades para resolver problema da falta de Pataxó
Ainda, durante a entrevista o deputado estadual George Soares (PR) conclamou a classe política do município de Ipanguaçu, sem distinção de cor partidária ou ideológica, para uma grande mobilização.
O parlamentar convocou todas as lideranças políticas para que seja feita uma ampla corrente de união no sentido de se promover uma profunda discussão sobre o problema do desabastecimento enfrentado pelo distrito de Pataxó.
Publicamente, o deputado reiterou a disponibilidade pessoal e de seu mandato para contribuir no surgimento de providências para a questão, sugerindo a realização de uma Audiência Pública para colocar o tema sob debate, contando com a participação de órgãos governamentais como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), dentre outros.
George Soares disse já ter exposto tal preocupação ao diretor-presidente da Caern, engenheiro Yuri Tasso, que lhe transmitiu girar em torno de aproximadamente R$ 1,3 milhão o investimento necessário para montar um sistema que resolverá a deficiência d’água em Pataxó.  
Entretanto, registrou o deputado, é indispensável que haja esta integração política de todo o município para buscar a viabilização do empreendimento na esfera da administração estadual.

Temer é escalado para tentar desarticular o blocão de Henrique

Temendo a dor de cabeça que o ‘blocão’ pode causar ao governo, nas votações na Câmara, a presidenta Dilma escalou o vice Michel Temer para enquadrar o PMDB, que encabeça a rebelião, e colocar panos quentes na insatisfação da base aliada. O vice, que alega ter sido pego de surpresa pela articulação, convocou os líderes governistas para reunião de emergência nesta segunda-feira (24), no Palácio do Jaburu.
EM PÂNICO
O clima no Planalto com a ameaça do “blocão” é dos piores. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admite que não sabe o que fazer.
FOGO CRUZADO
O ‘blocão’ foi articulado em jantar com presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), na quarta. Só PT e PCdoB não foram convidados.
TROPA DE CHOQUE
Tomada por insatisfação generalizada, sobretudo com cargos, a base ameaça montar uma pauta de projetos e peitar Dilma nas votações

Fonte: Robson Pires

"O governo Rosalba acabou", dispara Nélter Queiroz

O polêmico deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) é o entrevistado da edição deste domingo no O Mossoroense. Nesta conversa, ele mais uma vez mostrou que não tem papas na língua: diz o que pensa e não poupa adversários. O alvo preferido é a governadora Rosalba Ciarlini, cujo governo para o peemedebista acabou. Nélter também revela bastidores das últimas duas eleições para o Governo e Senado, contando com riqueza de detalhes a estratégia usada por Carlos Augusto Rosado para derrotar Fernando Bezerra.
O Mossoroense: A Assembleia retomou os trabalhos essa semana e tem feito muitas críticas à governadora. Por que isso?
Nélter Queiroz: Isso é uma realidade. O governo Rosalba acabou. Os fatos mostram isso. Estamos fazendo as reflexões para que o Governo atenda a população pelo menos no básico, que é a segurança pública. Hoje (entrevista gravada na sexta-feira), o coordenador das penitenciárias, não sei bem o nome do cargos, que era Castelo Branco, entregou o cargo. O desmando é grande no Governo. A insegurança é insuportável. Os presos sendo transferidos sem a Justiça saber, sem a corregedoria da Justiça saber, sem às vezes a Secretaria de Justiça nem saber. São presos perigosos sendo transferidos. Isso não era para acontecer.
OM: Mas a governadora afirma que recuperou a credibilidade do Estado.
NQ: O que há é falta de atenção e credibilidade. Eu fui ao diretor do DER, doutor Demétrio, pedir a ele mais uma vez para cuidar das estradas que estão ficando praticamente instransitáveis. Daqui a pouco a gente vai ficar sem condições de transitar com os carros. Quer um exemplo? Essa RN-118, que liga a BR-304 que sai de Mossoró, que passa por Jucurutu, chegando a Caicó, está ficando sem condições. O diretor do DER respondeu: "não só essa, mas outras estradas". Não é só essa, mas estradas do Seridó e do Vale do Açu. Eu disse: "Demétrio, dá para você dar uma entrevista para o pessoal das rádios de Caicó?". Ele respondeu: "Em hipótese alguma". Eu disse: "Demétrio, você tem que dar uma satisfação à população". Perguntei o que eu deveria dizer, e ele disse: "diga que foi feita uma licitação. A primeira que ganhou não aceitou assinar o contrato. A segunda não aceitou assinar o contrato, e a terceira está sendo convidada para assinar o contrato e iniciar as obras porque a burocracia é grande". Não sei se essa empresa pode fazer a recuperação das estradas. A verdade é que as empresas não estão confiando num Governo que não paga, que não tem compromisso com os servidores. É esse o retrato: na segurança, os policiais estão procurando ajuda das prefeituras. Pedem alimentação e até combustível. Isso está acontecendo em Jucurutu, onde a prefeitura empresta um carro para se fazer algumas blitze.
OM: Lembro que na pré-campanha de 2010 e em 2011, quando o restante do PMDB aderiu ao Governo, o senhor se posicionou nas duas vezes contra uma aliança com Rosalba. Qual o sentimento do senhor diante desse quadro?
NQ: Olha, Bruno... eu fui contra a aliança com ela em 2010, porque votei nela para senadora em 2006 e em quatro anos como senadora ela não teve atenção nenhuma comigo e com os municípios que eu a ajudei lá. Também tem o fato de eu ter descoberto que é verdade que quando ela era prefeita quem mandava era o marido dela, Carlos Augusto, e no Senado também já era dessa forma. Em 2010, eu fiquei resistindo. Em 2011, quando ela assumiu o Governo, o PMDB convidou toda a bancada na Assembleia unida para apoiar o Governo. Eu tentei resistir. Disse que não aceitava em hipótese alguma. Mas atendi a um apelo do presidente Henrique, do ministro Garibaldi e dos meus colegas deputados para dar esse crédito. Eu engoli esse tempo, seis meses, um ano, apoiando todos os projetos que ela mandava para a Assembleia. Fiz em nome da união do PMDB. Aí no segundo ano já foi diferente. Eu não tenho responsabilidade. Acredito que se Garibaldi fez a parte dele a apoiando, cumpriu o seu compromisso com ela e com a maioria do povo que acreditou nela. Os membros do PMDB sentiram como povo e cidadão que esse é um Governo que decepcionou não só as pessoas importantes do nosso partido, como Garibaldi, que saiu do Governo de cabeça erguida. Ele teve uma decepção como cidadão e foi uma frustração dele e da maioria do povo. Rosalba enganou o povo com esse carisma falso, irônico para conquistar o voto na base da mentira e das promessas que desgastam os políticos. Sou conhecido como um político rude, grosseiro porque não me comprometo com coisas que eu não posso honrar. Eu prefiro ser visto dessa forma do que alguém amanhã dizer que eu dei a palavra e não cumpri. Eu sempre procuro honrar a minha palavra e as minhas posições. Aprendi isso com meu pai Nelson Queiroz. Se você não sabe, Bruno, você é tão jovem, mas eu estou de deputado já no sexto mandato.
OM: Sei, sim, deputado. Sua primeira eleição para deputado foi em 1990.
NQ: Exatamente. São 24 anos de mandato, mais 16 de meu pai. São 40 anos da minha família na Assembleia Legislativa sem ter nenhum processo de roubalheira nem de improbidade, nem de safadeza, conquistei meu mandato trabalhando diariamente. Até hoje não existe um político dessa forma. Se existir, eu não conheço, com 40 anos na cadeira e ampliando a votação na mesma região, o Seridó e Vale do Açu. Antigamente, a gente tinha no Seridó três cidades. Hoje temos 16 municípios nos apoiando. .
OM: Na sua opinião foi um erro o PMDB votar em Rosalba?
NQ: Era natural o PMDB votar nela. Apoiamos Rosalba para senadora em 2006. Na verdade, ela grudou em Garibaldi em 2006 e até no Senado da República para exatamente mostrar fidelidade a ele e ao PMDB. O projeto era ser eleita senadora e governadora e aconteceu exatamente de ela conseguir. Graças a Deus, Garibaldi e as pessoas que o seguiram acordaram e saíram. Aliás, o povo do Rio Grande do Norte acordou e está num consenso. O povo tem o direito de acertar e de errar. Garibaldi também é povo e se afastou dessa frustração até porque o povo pediu para ele se afastar.
OM: Como o senhor vê essa demora do PMDB em definir um candidato?
NQ: O PMDB é um partido forte não só em nosso Estado, mas no Brasil todo. Todo mundo quer apoio do PMDB. Se você lembrar a história do Rio Grande do Norte, e eu quero abrir um parêntese: a briga dos candidatos era de ter o governador do Estado no palanque nas eleições municipais. Verifique que toda vida foi assim. Foi assim em 1982, 88, 92 e em todas as eleições seguintes. A única eleição que as lideranças até do próprio partido não queria a governadora foi a de 2012. Ninguém queria ela. Isso foi muito interessante. No passado, era diferente. Queria fazer esse destaque.
OM: E o PMDB?
NQ: Sobre a questão da candidatura do PMDB, é preciso lembrar que o partido é muito forte e não pode, em hipótese alguma, errar. Nós temos candidatos para escolher na hora certa. Se você me perguntar por Fernando Bezerra, eu diria que é um grande político, um homem público que ajudou muito o estado do Rio Grande do Norte e a todos os municípios liberando recursos para construir obras importantes. Ele perdeu a eleição para Rosalba. Cá para nós, eu considero Fernando um homem que primeiro não tem a queda para político e quando ele está com uma pessoa, ele está mesmo. Eu conheci a vitória de Rosalba em 2006 porque eu estava com ela. A gente chegava a uma cidade, e ela ficava no palanque com Garibaldi, enquanto Carlos Augusto fazia a estratégia de procurar o outro lado, que era contra o sistema. Carlos Augusto ia atrás para ajudar, dar algumas ajudas para que aquela pessoa cruzasse os braços. Eu vi isso em duas cidades, particularmente, inclusive financeiramente. Ele dizia: "eu vou dar isso aqui para você cruzar os braços no dia da eleição, não peça voto para Fernando, deixa Rosalba ter os votos, vá embora para o sítio"... essa foi uma grande estratégia para Rosalba ganhar a eleição proque na hora que ela ganhasse o projeto estava consolidado. Não posso citar detalhes, mas estou contando fatos. Enquanto Fernando Bezerra apostou no trabalho como senador e pregava no discurso que era um homem sério, honesto e transparente. Ele queria continuar a ajudar os municípios. Mas houve um trabalho maquiavélico de conquistar o PMDB e fazer a estratégia de neutralizar as lideranças. Eram ajudas muitas vezes financeiras. Aí está o retrato: quem engana muito tempo o povo está aí o resultado. Ela enfrenta uma rejeição de mais 80%. O povo não quer saber de notícia desse Governo, ninguém acredita nela, que caminha para ficar inelegível, porque Rosalba usou a máquina sujando a política de Mossoró ao ponto de hoje estar afastada a prefeita de uma cidade importante com mais de dez processos. Ela prejudicou uma grande pessoa humana como Cláudia Regina. Rosalba sujou Cláudia Regina ao usar a estrutura do Governo, rasgando fotografia, pelo menos é o que se sabe pela imprensa. Rosalba vai voltar para Mossoró inelegível, com vários processos. Ela poderia hoje estar muito bem como uma grande governadora, se tivesse capacidade de honrar os compromissos com a população e com os partidos que a apoiaram. Agora está isolada. Só tem três deputados a apoiando. Sendo que um, Leonardo Nogueira, já botou a mulher no PMDB para poder escapar. Pelo que ele me diz, está afastado faz tempo porque não aceitou que Fafá renunciasse para Ruth assumir e ser a candidata.
OM: Como o senhor analisa essa consulta às bases feita pelo comando do PMDB?
NQ: Estamos fazendo uma aliança democrática que foi feita. Nunca tivemos uma aliança feita discutindo muito antes da convenção como o deputado Henrique está fazendo. Ele está ouvindo prefeitos, vereadores e a base de cada município para levar a Brasília uma resposta ao PT nacional, que quer que o PMDB se coligue com Fátima ao Senado. Mas praticamente todo o PMDB potiguar quer ficar com Wilma. Por outro lado o nome que a gente escuta que deveria ser candidato todos citaram Fernando Bezerra, Garibaldi, Walter Alves e Henrique. Todas as lideranças estão externando o ponto de vista. Henrique vai levar essa informação importante ao presidente Lula, que é o coordenador político do PT. As bases querem Wilma. Ela tem me dito que pretende ser candidata ao Senado, mas se as especulações que dizem que ela quer mesmo é ser candidata ao Governo, ela tem todo direito. Mas o que ela diz a mim particularmante, já que temos afinidade de muitos anos, é que ela quer ser candidata ao Senado.
OM: Henrique vai ser candidato a governador?
NQ: Olhe... em política tudo é possível. O nome que a gente está colocando é Fernando Bezerra. O nosso Estado é pobre, e nós precisamos de Henrique e Garibaldi em Brasília. Se a gente pudesse escolher, era Henrique presidente da Câmara e Garibaldi continuar no Ministério. O governador sendo Fernando Bezerra seria importante porque ele tem muitos amigos, inclusive Lula, e com a força de Henrique, ele traria recursos para tirar o Estado dessa situação. Agora é esperar os fatos novos e quem vai ser. Até porque Fátima Bezerra ainda sonha com o apoio do PMDB e ela é uma grande deputada e ajuda muito o Rio Grande do Norte. O problema é que antigamente Henrique e Garibaldi tinham a chapa no paletó e hoje não é mais assim. As coisas mudaram. Eles precisam ouvir as bases.
OM: O senhor estava repercutindo a notícia da contratação de uma consultoria de R$ 31 milhões. O senhor falou até em CPI.
NQ: Bruno, eu estava olhando os gastos do antigo Programa de Desenvolvimento Solidário. Era um programa do governo Wilma. Era dinheiro do Banco Mundial, senão me engano. Esse projeto foi aprovado, e o Governo maliciosamente colocou boa parte para consultoria aqui e acolá. Toda vez que tem consultoria com valores altos a gente fica desconfiado que tem safadeza, para não dizer roubalheira, e isso é preocupante. Eu vi essa semana no Portal No Ar, no blog do grande jornalista Aluísio Lacerda, que o Governo tem contratado consultorias. O que vou fazer como fiscal do nosso Estado? Vou pedir detalhes para, baseado no que chegue, a gente abrir uma CPI. Primeiro, a gente pede informações. A gente vai pedir ao Ministério Público para nos ajudar. É um valor muito alto. Precisamos saber que consultorias estão sendo contratadas, como estão sendo esses contratos. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem técnicos competentíssimos. A própria Uern também tem. Temos vários segmentos no Estado com custo baixo. Precisamos descobrir detalhes, e eu espero que esteja acontecendo o que estou imaginando. Se você pegar a ficha de Rosalba como prefeita, verá que ela não é tão simpática. Não mostra essa probidade toda.
OM: Mas na leitura da mensagem anual ela disse que estava fazendo um governo limpo.
NQ: Na leitura da mensagem anual foi interessante. Eu achei tudo exagerado. Não sei se mais na falsidade ou na mentira. Fico mais com a segunda. Ela chegou ao ponto de dizer que a Barragem de Oiticica foi prometida por vários governadores. Vou citar três que eu sei que não prometeram. José Agripino foi governador duas vezes, e eu não o vi prometer isso. Garibaldi foi oito anos governador, e eu nunca o vi prometer isso. Ele construiu a barragem de Upanema, de Apodi, de São João do Sabugi e nunca prometeu Oiticica. Wilma em oito anos nunca prometeu. Nem a própria Rosalba prometeu a Barragem de Oiticica. A obra surgiu quando Iberê era secretário de Recursos Hídricos no governo Wilma. Ele fez o projeto orientado pelo Governo Federal e na época deixou tudo licitado quando já era governador. Era uma obra de 311 milhões de reais. Aí ela disse na mensagem que estava superfaturado. Na licitação, duas empresas ganharam o consórcio. Seriam 500 milhões de metros cúbicos. O projeto é o mesmo, mas o que aconteceu com RosalbaCiarlini: ela simplesmente, orientada pelo esposo, mandou engavetar o projeto e chegou a dizer na mensagem que o projeto estava viciado. Ela disse e desdisse, e eu queria perguntar a ela porque a licitação é a mesma, o projeto é o mesmo e o valor é o mesmo. Se houve superfaturamento, ela o manteve. Ela citou o Tribunal de Contas da União, que fez algumas perguntas e na época o secretário era Robinson Faria, e eu perguntei a ele, que me disse que Carlos Augusto quer que acabe com os contratos e veio rolando, rolando saiu Robinson e continuou a mesma coisa. Tentaram mudar a licitação usando o Tribunal de Contas, para depois aproveitar tudo do governo de Iberê e Wilma. A gente não pode dizer que houve superfaturamento porque está tudo a mesma coisa. Essa mulher não sabe o que diz, não está normal. Ela agrediu os outros governadores. A gente fica constrangido com a forma como Rosalba conduz o Estado. Estou provando e desafio quem quer seja do Governo para debater comigo a Barragem de Oiticica. Além do mais, ela anunciou que vai construir três adutoras em Caicó: a de Lajinhas, que é uma obra do Governo passado e não está concluída, e a caixa d'água caiu faz dez dias; no povoado Palma, ela citou que está fazendo, e Barra da Pingada está quase concluída. São uma de três prontas. No dia que a presidente Dilma veio, ano passado, e estava pousando em Natal, quando o boato já rolava na imprensa que a assinatura da ordem de serviço não ia ser mais realizada e isso se confirmou. Liguei para Henrique a pedido do próprio Carlos Augusto para saber sobre isso. Henrique me disse que a presidente pediu parar tirar por questões técnicas e Rosalba não deu nenhuma palavra. A obra vai sair pela força do deputado Henrique Eduardo Alves.
OM: O deputado Vivaldo Costa afirma que pela primeira vez na vida vai votar no PMDB. Como vai ser a convivência com ele?
NQ: Vivaldo já sabe que com ele no palanque eu não vou subir. Aliás, em 2010, em São José do Seridó, foi interessante, o prefeito Jackson Dantas apoiava Rosalba e estava comigo. Ele proibiu que Vivaldo subisse no palanque da terra dele. Imagine agora que o candidato é do PMDB. Não tem a mínima possibilidade de ele subir no palanque comigo ou qualquer um do PMDB. Ele quer votar a força para salvar o mandato dele. Vivaldo está em final de carreira, com 80 anos de idade e não cumpre compromisso nenhum. Ele já perdeu várias eleições: para prefeito, deputado estadual e federal. Ele se manteve com o irmão dele Bibi Costa. Ele está numa situação complicadíssima. Vivaldo até fez alguma coisa pelo Seridó, mas foi muito mais para ele, como no caso do Hospital do Seridó, que é mantido pela Fundação Carlindo Dantas. Foram mais de cinco milhões de reais em convênios com o Governo Wilma. Era para comprar medicamentos e vive faltando e ninguém fiscaliza. Vivaldo está numa situação politicamente muito difícil. Ele está procurando salvar o seu mandato e ainda está usando o Governo Rosalba, apesar de dizer que não apoia mais.
OM: Henrique de vez em quando diz que pode ter uma aliança ainda com o DEM. O senhor concorda com essa possibilidade?
NQ: Não dá para analisar o assunto porque essa questão do DEM com Rosalba candidata. A governadora tem o direito. Sobre "se" a gente não pode dar a resposta. Precisamos saber se ela vai estar elegível, se Agripino vai lhe dar a legenda... essa pergunta é difícil de responder. Não há como nem sonhar com uma aliança com o DEM.
OM: Por que o pedido de impeachment de Rosalba não caminha na Assembleia?
NQ: Bruno, é muito difícil essa situação. Se o impeachment chegar, eu votarei a favor. Mas eu já encontro pessoas que dizem: "Rosalba é ruim, mas não vote para ela sair não porque senão o vice assume e vai terminar de acabar o Estado, porque ele vai querer ser candidato à reeleição e reeleger o filho deputado federal. A gente está numa situação "se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come". Particularmente, se o pedido for bem baseado, já cabe. Mas não depende só de mim, mas de um grupo de partidos. Mas precisamos pensar no estado do Rio Grande do Norte.
 
Por Bruno Barreto

Fonte: O Mossoroense

Governadora Parabeniza Shirley Targino Enquanto Apresentava Projeto a Comunidade



A secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino, apresentou na manhã deste sábado (22), durante sua participação no Seminário Século XXI Natal no Espaço Urbano e Social, que foi realizado na Escola de Governo, um projeto de inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para o Rio Grande do Norte.
O projeto vai promover a inclusão socioprodutiva de 2.600 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e seus familiares atuantes, prioritariamente, nas ruas e nos lixões de 32 municípios potiguares. Nas etapas do projeto constam cursos, oficinas, intercâmbio, estudos, fornecimento de kits de equipamentos de proteção individual, além da aquisição de equipamentos para que os catadores se tornem empreendedores.
A proposta do projeto é baseada nos princípios da Economia Solidária, com ênfase na construção de parcerias entre os entes públicos, privados e a sociedade civil organizada, principalmente, a representada pelos catadores, com vistas à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os benefícios estão: Erradicação da pobreza e da marginalização; Redução das desigualdades sociais e regionais, e a mudança da realidade das pessoas que ainda vivem em lixões.
A secretária Shirley Targino informou que os recursos para a implantação do projeto já estão garantidos e que a primeira etapa do projeto, que é a realização dos encontros regionais para divulgar o projeto e sensibilizar os atores sociais e construir parcerias, devem começar no mês de março. Logo em seguida acontecerá o cadastramento. Antes da apresentação do projeto, a secretaria Shirley Targino foi surpreendida por funcionários da SETHAS que levaram um bolo e cantaram os parabéns para ela que é a aniversariante deste sábado.

Fonte: Marcos Dantas

São José de Mipibu recebe a 36ª agência da Previdência no Rio Grande do Norte

 
Mais de 46 mil habitantes de São José de Mipibu e Senador Georgino Avelino serão beneficiados diretamente com a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de São José de Mipibu, realizada neste sábado pelo ministro Garibaldi Alves Filho. A unidade faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas agências em todo o país. Agora o Rio Grande do Norte conta com 36 agências da Previdência.
Além do ministro da Previdência Social, também participaram da inauguração o senador Paulo Davim, os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta; os deputados estaduais Walter Alves, Gesane Marinho, Hermano Morais, Márcia Maia, Tomba Farias e Fábio Dantas; o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas. 

Fonte: Marcos Dantas

Seminário apresenta principais ações do Governo do Estado na capital

As principais ações realizadas pelo Governo do Estado na capital potiguar foram discutidas durante o seminário Século XXI: Natal no Espaço Urbano e Social, realizado durante todo este sábado (22), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo do Estado. Obras estruturantes, abastecimento de água, saúde, educação, cultura, segurança pública e ações sociais foram os principais temas abordados durante o seminário com a presença das lideranças comunitárias da Grande Natal.
A abertura solene do evento foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini, que fez uma explanação geral sobre as principais realizações do Governo do Estado nos últimos três anos, entre elas, saneamento básico e tratamento de esgoto. “Nada acontece como um passe de mágica e ninguém faz nada sozinho. É preciso que exista um ambiente de diálogo entre Governo e comunidade porque vocês passar, inclusive, a nos auxiliar no caminhar destas ações. E mesmo com a responsabilidade que temos de cuidar de todas as regiões do Rio Grande do Norte, no caso da capital, esta responsabilidade é ainda maior por ser o centro do Estado”, pontuou a governadora.

Fonte: Robson Pires

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Porto Graneleiro de Porto do Mangue pode receber o nome do ex-governador Cortez Pereira

Poderá denominar-se Governador Cortez Pereira o futuro porto graneleiro que deverá ser implantado no litoral do município de Porto do Mangue, região do Vale do Açu.
 
Sugestão com tal fim foi feita pelo coordenador-geral da organização não-governamental Terra Mar, Flávio Felipe de Souza, “Bocão”, durante a audiência pública em que o projeto foi exposto, realizada dia 15 deste mês, nas dependências do Poder Legislativo municipal portomanguense.
 
O dirigente declarou que se constitui numa justa homenagem ao ex-governador que, segundo sua avaliação, foi o único governante do RN com visão estadista.

Cortez Pereira foi o único governador do Estado, nos anos 70, a realizar um completo planejamento estratégico do RN, com um estudo extratificando todas as potencialidades socioeconômicas do Estado”, declarou “Bocão”, ressaltando a personalidade culta do ex-governador.
 
Fonte: Blog do Aldo