Páginas

sábado, 24 de setembro de 2016

Bibiano e Dona Francisca arrasta multidão na Vila Sergipe


Ontem, 23,a Vila Sergipe recebeu a visita do prefeitável Josivam Bibiano e da sua vice-prefeita Francisca Veras, juntamente com os candidatos a vereadores da Coligação Pelo Povo e Para o Povo.

A comunidade sergipana demonstrou ontem quem realmente ela quer entregar os destinos da prefeitura da Serra do Mel. Uma grande multidão tomou conta das ruas acompanhando Bibiano e Dona Francisca durante a visita. 

No comício relâmpago faltou chão na comunidade para acomodar os moradores da vila e os visitantes de todas as vilas da Serra do Mel.

A vila Sergipe fez uma festa bonita para receber o futuro prefeito e homenageou seu futuro vereador, Desenho da sua comunidade.








Moro determina que Planalto analise bens apreendidos de Lula

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os bens foram apreendidos durante as investigações da Lava Jato.
Em despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal para que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o patrimônio apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo.

O objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio público da Presidência, como por exemplo presentes recebidos por líderes estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.


Na decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos. O juiz informa que o órgão poderá contar com a ajuda do TCU e pede que a averiguação seja feita, se necessário, na própria agência. 
“Assim, faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente - e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.
Moro pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e dá o prazo de 45 dias, prorrogável se necessário. Além da intimação, ele pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal tomem conhecimento do despacho.

MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica de acabar com a obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão não será decidida pela lei, mas pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. 
A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.
Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.


As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.
De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Curricular. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.
As mudanças pretendem favorecer também a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, diz Mendonça Filho.

Prefeito mantém ‘campanha zumbi’ e direitos de candidato em Mossoró

Uma inusitada situação eleitoral foi gerada com o anúncio da desistência do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), na corrida eleitoral. O chefe do Executivo anunciou que se retirava da disputa, mas não formalizou o recuo junto à Justiça Eleitoral.
Com isso, Silveira continua gozando dos direitos de um candidato. Permanece com programa eleitoral, que tem utilizado para atacar a principal adversária, a candidata do PP, Rosalba Ciarlini.
Além disso, pela legislação, ficam as emissoras que promovem debates obrigadas a convidá-lo para as discussões. O próximo debate em Mossoró será na terça-feira (27), promovido pela TCM e 95 FM.
Na urna eletrônica há também os efeitos. Sem retirar formalmente a candidatura, a opção do voto por Silveira estará disponível. Quem apertar o número de sua legenda, verá sua foto estampada.
Ainda eleitoralmente, a retirada da candidatura ainda afetou os partidos que eram aliados e as 184 candidaturas a vereador, que ficaram entregues à própria sorte.
De mais a mais, a desmobilização do prefeito ainda desgastou a força do partido, o PSD, em Mossoró.

Governo do Estado conclui pagamento dos pensionistas na próxima terça-feira

O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil. E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil

Ezequiel Ferreira prestigia grande comício de Dr. Gustavo em Assú

ezequiel_gustavo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), cumpriu agenda política no interior do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), quando participou da “Festa da Coligação Unidos pela Mudança” seguida de comício em Assú, onde levou apoio às candidaturas de Dr. Gustavo Soares (PR) e Sandra Alves (PMDB), a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.
“Além da movimentação dos candidatos em busca do voto, a mobilização ficou sendo denominada “Festa do 22”. Número de Dr. Gustavo, data do evento e aniversário do deputado estadual George Soares. Pude constatar a alegria do povo de Assú em torno da coligação Unidos pela Mudança e a confiança na vitória. Assú já decidiu e está firme no compromisso com Dr. Gustavo e Sandra, que contam com o trabalho dedicado de George Soares em defesa da região do Vale do Assú”, salientou Ezequiel Ferreira, diante de uma verdadeira multidão que ocupou a região Central da cidade, na rua Clara Macêdo.
Na quinta-feira, a agenda de campanha dos candidatos da coligação “Unidos Pela Mudança” percorreu o bairro Lagoa do Ferreiro de Fora, as ruas Monsenhor Júlio Alves Bezerra e Clara Macêdo, no setor central da cidade. “Continuamos nossa trajetória, levando nossa mensagem, ouvindo as pessoas, interagindo com todos na apresentação de nossas propostas num espírito colaborativo que tem engrandecido a cada dia nosso propósito de servir ao Assú e fazer do município o lugar que todos nós queremos”, falou Dr. Gustavo.
O aniversariante do dia, o deputado estadual George Soares (PR) esteve na cidade de Assú desde as primeiras horas da manhã da quinta-feira (22) recebendo cumprimentos do povo. O jovem líder da tradicional família Montenegro e Soares está empenhando na campanha do seu irmão, o médico Gustavo Montenegro, candidato a prefeito de Assú pelo partido da República (PR).

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Grande multidão acompanham Bibiano e dona Francisca na Vila Minas Gerais


Ontem, foi a vez da Vila Minas Gerais, onde se concentra a uma parte da base política do vereador Moabe Soares, receber a coligação PELO POVO E PARA O POVO.

Nas visitas, no abraço caloroso dos moradores daquela comunidade, no SIM dado por cada homem e mulher de coragem a Bibiano e dona Francisca ficou claro que os moradores daquela vila também querem Bibiano Azevedo de Volta e a renovação do mandato de Moabe Soares por mais quatro anos.

Veja o discurso de Josivam Bibiano


O vereador que nasceu e viveu sua infância naquela comunidade foi muito bem recebido e abraçado por todos. Durante o comício relâmpago, uma equipe de jovens daquela vila fez uma bela homenagem ao vereador Moabe Soares, onde relembraram o inicio da sua luta, suas conquistas e a importância do mandato para a Vila Minas Gerais. O presidente do PR, também reforçou o voto ao jovem vereador, assim como o líder comunitário Erivam. Todos os candidatos a vereador  da coligação reforçaram o voto para o edil como reconhecimento pelo excelente trabalho que o mesmo desenvolveu no legislativo.

Discurso do vereador Moabe Soares








Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, tomada pelo Plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (22), foi unânime.
A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público (artigo 37, inciso II), além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos.
Por essa razão, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994. Esses dispositivos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993]. Também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição.
O ministro Dias Toffoli, relator da ação, votou pela declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos atacados, uma vez que a proposição legislativa decorreu de iniciativa parlamentar, “tendo sido usurpada a prerrogativa conferida constitucionalmente ao chefe do Executivo”. A ofensa ao princípio do concurso público foi outro motivo destacado pelo ministro para a procedência do pedido, tendo em vista a estabilização de servidores contratados apenas temporariamente. Segundo ele, o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) concedeu estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgação da Constituição Federal, estavam em exercício há mais de cinco anos.
Assim, o relator julgou procedente a ADI, “ante a vigência prolongada da Lei estadual 6.697/1994 e a necessidade de se resguardar a segurança jurídica”, conforme jurisprudência já firmada pelo STF. O ministro Dias Toffoli propôs a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade para que a presente decisão apenas passe a valer após 12 meses da data da publicação da ata de julgamento. Nesse ponto, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.
O relator considerou este período de 12 meses como “tempo hábil” para a realização de concurso público, a nomeação e a posse de novos servidores, a fim de evitar prejuízo à prestação de serviço público de ensino superior na UERN. De forma semelhante ao julgamento da ADI 4876, ele propôs que sejam ressalvados dos efeitos dessa decisão os servidores que já estejam aposentados e aqueles que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Vereador Moabe Soares convida a todos os serramelenses para visitar a Vila Minas Gerais


O vereador Moabe Soares convida a todos os serramelenses, em especial a juventude serrana, para visitar juntamente com ele, os demais candidatos a vereador da coligação e com o prefeitável Bibiano e a vice-prefeita Dona Francisca, a Vila Minas Gerais.

Hoje, 22, será o dia que a comunidade onde o jovem Moabe Soares nasceu e viveu sua infância receberá a visita dos candidatos da coligação Pelo Povo e Para o Povo. A Vila Minas Gerais é uma seguidora fiel do vereador desde a sua primeira eleição em 2012. 

O vereador conta com a presença de todos os seus amigos e conterrâneos e desde já agradece a todos.

Prefeitura da Serra do Mel ainda deve a funcionários efetivos referente ao mês de agosto


O prefeito da Serra do Mel, Fábio Bezerra - PMDB, ainda não concluiu até o momento, o pagamento de todos os servidores públicos efetivos do município de Serra do Mel referente ao mês de agosto. A denúncia é feita pelo presidente do SINDMEL, Francisco André da Silva.

A prefeitura da Serra do Mel tem arrecado mais de três milhões no mês de agosto, mas mesmo assim o que se vê e o que se houve nas ruas do município é a lamentação dos servidores contratados pelas empresas terceirizadas, dos nomeados em cargos comissionados que estão com os seus vencimentos atrasados a mais de três meses, além de alguns funcionários efetivos que exercem a função de gestores escolares que não recebeu o pagamento do mê de agosto. 

A gestão atual também descumpre a Lei Municipal Nº 194/2004 que diz em seu Art. 1º - O pagamento do décimo terceiro salário aos servidores da Administração Municipal dar-se-á integralmente no mês do respectivo aniversário de cada servidor.

Enquanto isso, o prefeito que também é candidato a reeleição frisa em seus discurso que foi a sua gestão que mais valorizou os funcionários do município.