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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Em evento com Temer e outros políticos, Moro é ovacionado e faz selfie coletiva

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A rigor, as únicas celebridades presentes no palco da premiação “Brasileiros do Ano”, da revista “Istoé”, eram a atriz Grazi Massafera e a cantora Ludmilla. Mas, durante o evento, realizado na noite desta terça (6) em São Paulo, o superstar foi o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas decisões da Operação Lava Jato em primeira instância.
Premiado como o “Brasileiro do Ano na Justiça”, Moro ofuscou não só Grazi e Ludmilla, mas o presidente Michel Temer (PMDB) e ministros como Henrique Meirelles (Fazenda), José Serra (Relações Exteriores, PSDB), Alexandre de Moraes (Justiça) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, PSD), entre outros. Também não foram páreo para o juiz nomes como o governador de São Paulo, G

Diretor da companhia aérea LaMia é preso na Bolívia


O diretor-geral da LaMia, Gustavo Vargas, companhia aérea do avião que transportava a Chapecoense, foi preso nesta terça-feira (6) na Bolívia. Dois outros funcionários da empresa também foram detidos. A tragédia, ocorrida no dia 28 de novembro, deixou 71 mortos e seis sobreviventes.
Vargas foi transferido para o escritório do Ministério Público de Santa Cruz, no leste do país, onde fica a sede da LaMia. Além dele, também foram presos uma secretária e um mecânico da empresa. O mandado de detenção provisório foi emitido pelo promotor Iván Quintanilla, responsável pelo caso.
A direção geral da Aeronáutica Civil recolheu documentos nos escritórios da companhia, que está sendo investigada depois do acidente com o time brasileiro. A hipótese mais provável é que a aeronave, que caiu quando se aproximava do aeroporto Rionegro, em Medellín, tenha sofrido uma “pane seca”, ou seja, não tinha combustível.

Avião sem combustível
O próprio diretor da LaMia admitiu ao jornal Página Siete que o avião, um BA-146, modelo RJ85, deveria ter sido reabastecido na cidade boliviana de Cobija, no extremo-norte do país, para poder continuar a viagem até Medellín.
O governo também encontrou indícios de irregularidades no funcionamento e suspendeu as operações da LaMia, segundo o ministro de Obras Públicas e Serviços, Milton Claros.
De acordo com ele, o inquérito vai avaliar como a LaMia fez um voo direto sem autonomia e obteve autorização para operar na Bolívia com um único avião.

Mau desempenho no ensino médio

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Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) chamou a atenção nesta terça-feira (06) para o mau desempenho do Brasil na educação, como mostrou mais um ranking internacional. O tucano alertou que, para o país sair dessa situação, é necessário enfrentar o problema e reconhecer a sua existência. O parlamentar afirma que a reforma do ensino médio é um dos passos a serem dados nesse sentido. A MP que trata desse tema será votada nesta quarta-feira (7) no Plenário da Câmara.
De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil apresentou uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. O país caiu no ranking mundial: ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. O teste foi feito por alunos de 15 anos, a maioria já no ensino médio.
“Isso é resultado dos equívocos que foram cometidos nos últimos 14 anos, notadamente na alfabetização. Há uma disparidade educacional que é acumulada ao longo do tempo e quando chegam ao ensino médio esses adolescentes se deparam com um ensino desinteressante com 14 matérias obrigatórias e cinco matérias transversais”, disse Rogério.
Segundo o tucano, os professores não têm os instrumentos necessários para propiciar um bom ensino. Dessa forma, ele acredita que os alunos se sentem desfocados da realidade. Para ele, o ensino médio não prepara os estudantes para as universidades e nem para o mercado de trabalho. “O primeiro passo é reformar todo o sistema educacional, desde a formação de professores até a alfabetização e os livros didáticos”, ressaltou.

Garibaldi Filho recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil, aponta TCU


Corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto.
O senador e ex-ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual. A informação está em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliar o caso nesta quarta-feira (7).
De acordo com o relatório, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763 mil, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 20.257 mil. Somados, os dois valores chegam a R$ 54.020 mil. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.
No parecer, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.
Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.
O caso do senador potiguar também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil. Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade.
Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

Moro terá uma ‘conversinha’ hoje com Henrique

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O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.
Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.
O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.
José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

Julgamento de Renan nesta quarta eleva tensão em Brasília


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de hoje (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de ontem, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.


Recurso
Em recurso apresentado nessa terça, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.


O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Pacificação
No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

Ministério Público é elitista e não prioriza atribuições básicas, diz estudo


Um estudo encomendado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça sugere que o Ministério Público é elitista, engajado no combate à corrupção, mas pouco comprometido com suas atribuições fundamentais e exclusivas, tais como controle externo das polícias, defesa de direitos coletivos e supervisão da pena de prisão. Os dados foram publicados na edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.
O estudo apontou que 70% dos promotores e procuradores do país são homens e 76%, brancos. Na população brasileira, de acordo com o Censo 2010, esses índices são, respectivamente, 48% e 50%.
Além disso, 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados tinham curso superior –na população brasileira, apenas 9% daqueles com 50 anos ou mais têm formação em nível universitário.
“Não vou dizer que seja uma regra básica, mas hoje nós temos […] um promotor muito bem preparado intelectualmente, mas que não tem esse preparo de entender a sociedade com as suas mazelas”, explicou um promotor entrevistado sobre as potenciais consequências da elitização das Promotorias e Procuradorias.
Questionados sobre suas áreas prioritárias de ação, 62% dos promotores e procuradores indicaram o combate à corrupção como sua principal atuação.
É no controle externo da atividade policial, de atribuição exclusiva do órgão, que reside a pior avaliação de seus membros em termos de qualidade de atuação: 42,4% dizem ser ruim ou péssima e 34,9% avaliam como regular.
A polícia brasileira é uma das mais violentas do mundo. Em 2015, as forças policiais brasileiras mataram nove pessoas por dia. De acordo com o estudo, a Constituição de 1988, ao atribuir tal tarefa exclusivamente ao Ministério Público, “resultou num rotundo fracasso”.
“Mais do que omissão do MP, há certa ‘cumplicidade’ entre o órgão e as polícias, sobre tramitação de processos penais iniciados com prisão em flagrante, na qual promotores repetem na denúncia a versão policial dos fatos, sem averiguar sua veracidade, nem a legalidade do flagrante, nem tampouco a possível ocorrência de tortura ou maus tratos”, afirma Julita Lemgruber, coordenadora da pesquisa.
O estudo aponta, num quadro mais geral, que o trabalho de promotores e procuradores tem se concentrado em atividades acusatórias mais que garantistas de direitos.

Estado inicia pagamento de servidores que recebem até R$ 4 mil neste sábado


O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.
Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

A Justiça Eleitoral realizará dia 14 a solenidade de diplomação em Serra do Mel




A Justiça Eleitoral - 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN, realizará a solenidade de diplomação dos eleitos em Serra do Mel no próximo dia 14 de dezembro, às 10:00 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Serra do Mel.

No ato solene serão diplomados:

Josivan Bibiano de Azevedo - PR (Prefeito)
Francisca Leite Veras - PSDB (Vice-Prefeita)



Vereadores:

José Moabe Zacarias Soares - PR
João Evangelista Alves - PSDB
Vandré Leite Veras - PSDB
Francisco França de Almeida - PR
Francione Bezerra de Oliveira - PMDB
Thiago Freitas de Carvalho - SD
José Benigno de Moura Filho - SD
Antonia Neta de Mendonça de Melo - PMN
Jeú Ferreira Costa - PHS

PM prende três motoristas sob efeito de álcool na última noite do Carnatal

Ao todo foram realizados 612 testes de alcoolemia, o que resultou na condução de três motoristas à Delegacia de Plantão.
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Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE/CPRE) realizaram na madrugada deste domingo (4) mais uma edição da “Operação Zero Álcool” na área do Carnatal, na capital potiguar. Desta vez, a barreira foi montada na avenida Prudente de Morais, próximo a uma faculdade.

Ao todo foram realizados 612 testes de alcoolemia, o que resultou na condução de três motoristas à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal por estarem dirigindo seus veículos com o nível de álcool acima do permitido e terem se submetido ao exame do etilômetro.
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A operação também autuou cinco motoristas administrativamente, registrou três recusas ao exame de alcoolemia e confeccionou quatro autos de infração contra pessoas que foram flagradas com veículos sem serem habilitadas.

A Operação Zero Álcool ocorreu simultaneamente a Operação Lei Seca do Detran que realizou duas barreiras, ambas na avenida São José.